Ontem foi notícia a panóplia de alterações que o PSD, sob a alçada do seu líder Pedro Passos Coelho, pretende impingir à lei fundamental na sua proposta de revisão constitucional. Dos diversos absurdos propostos, muitos deles são autênticos atentados “sem razão atendível”, nem entendivel, que deixam Partido o Estado Social e Democrata, como por exemplo [...]

Ontem de manhã deu-se a entender que o PS iria propor uma lei que implicará a divulgação na Internet do rendimento de todos os cidadãos.

Anteontem, dia 20 de Janeiro de 2009, a Associação de Comércio Audiovisual de Portugal (ACAPOR), juntou-se em Lisboa, no Largo de Camões, onde montou uma barraquinha para protestar contra a “pirataria online” que afirma estar a “destruir” o negócio dos videosclubes que representa. Munidos de um portátil e uma placa de banda larga móvel para [...]

  A Acapor, Associação do Comércio Audiovisual de Portugal, enviou recentemente uma carta aberta ao Primeiro Ministro José Sócrates, apelando-o a reforçar o combate à pirataria e dando como exemplo a política de Sarkozy, que como se sabe, pretende aprovar uma lei que permite o bloqueio de contas de Internet sem decisão prévia de um [...]

O Partido Pirata Sueco é um caso sério de sucesso político Movimento nasceu este ano para “sensibilizar” os portugueses para a “problemática das leis de direitos de autor”. Representação parlamentar é objectivo a longo prazo. Criado por alunos de Engenharia Informática na Faculdade de Ciências de Universidade de Lisboa à imagem do homólogo sueco – [...]

» Nasce grupo de trabalho para a defesa dos direitos dos autores e dos artistas Na sequência de recentes declarações do ministro da Cultura, Dr. José António Pinto Ribeiro, sobre a pirataria na Internet, a SPA emitiu um comunicado no qual repudiava firmemente o teor dessas declarações, por as considerar lesivas dos interesses dos autores [...]

Um dos criadores do Pirate Bay está na liderança de um movimento para criar uma fundação que apoie os “piratas” suecos que venham a ser processados por violação de direitos de autor. A medida é mais um sinal de protesto relativamente à nova legislação sueca introduzida recentemente e que veio impor ao país um quadro [...]