Posts marcados como 'leis'

Sobre a possiblidade de se avançar com o “Big Brother” fiscal

Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2010, 01:02 one Commented

Ontem de manhã deu-se a entender que o PS iria propor uma lei que implicará a divulgação na Internet do rendimento de todos os cidadãos.

ACAPOR – 24 horas de downloads ilegais

Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010, 17:01 5 Commented

Anteontem, dia 20 de Janeiro de 2009, a Associação de Comércio Audiovisual de Portugal (ACAPOR), juntou-se em Lisboa, no Largo de Camões, onde montou uma barraquinha para protestar contra a “pirataria online” que afirma estar a “destruir” o negócio dos videosclubes que representa.
Munidos de um portátil e uma placa de [...]

Carta enviada ao Senhor Primeiro Ministro pela ACAPOR

Terça-feira, 13 de Outubro de 2009, 13:10 6 Commented

 
A Acapor, Associação do Comércio Audiovisual de Portugal, enviou recentemente uma carta aberta ao Primeiro Ministro José Sócrates, apelando-o a reforçar o combate à pirataria e dando como exemplo a política de Sarkozy, que como se sabe, pretende aprovar uma lei que permite o bloqueio de contas de Internet sem decisão prévia de um tribunal [...]

Partido Pirata Português quer “dar voz” ao problema das leis autorais

Quinta-feira, 28 de Maio de 2009, 20:05 No Commented

O Partido Pirata Sueco é um caso sério de sucesso político

Movimento nasceu este ano para “sensibilizar” os portugueses para a “problemática das leis de direitos de autor”. Representação parlamentar é objectivo a longo prazo.

Criado por alunos de Engenharia Informática na Faculdade de Ciências de Universidade de Lisboa à imagem do homólogo sueco – o Piratpartiet [...]

Reunião com o Ministro da Cultura

Domingo, 17 de Maio de 2009, 23:05 one Commented

» Nasce grupo de trabalho para a defesa dos direitos dos autores e dos artistas

Na sequência de recentes declarações do ministro da Cultura, Dr. José António Pinto Ribeiro, sobre a pirataria na Internet, a SPA emitiu um comunicado no qual repudiava firmemente o teor dessas declarações, por as considerar lesivas dos interesses dos autores portugueses [...]

Fundação apoia “piratas”

Quarta-feira, 13 de Maio de 2009, 16:05 No Commented

Um dos criadores do Pirate Bay está na liderança de um movimento para criar uma fundação que apoie os “piratas” suecos que venham a ser processados por violação de direitos de autor.

A medida é mais um sinal de protesto relativamente à nova legislação sueca introduzida recentemente e que veio impor ao país um quadro legal [...]

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