Ontem foi notícia a panóplia de alterações que o PSD, sob a alçada do seu líder Pedro Passos Coelho, pretende impingir à lei fundamental na sua proposta de revisão constitucional. Dos diversos absurdos propostos, muitos deles são autênticos atentados “sem razão atendível”, nem entendivel, que deixam Partido o Estado Social e Democrata, como por exemplo [...]

No passado dia 26 de Junho, o programa Falar Global da SIC Noticias focou-se no tema da “Pirataria Informática”, onde se esperaria uma abordagem jornalística mais abrangente que debatesse todos os pontos de vista sobre este vasto tema. A realidade seria um pouco diferente.

No inicio do programa o apresentador começa imediatamente a divulgar as supostas perdas da “pirataria”, na ordem de 174 milhões de euros segundo a Associação Portuguesa de Software (ASSOFT), indicando que se iria “dar rosto às vítimas da pirataria” na peça seguinte.

O famoso tratado internacional secreto para a protecção da propriedade intelectual foi revelado, com a fuga (já há muito aguardada) de uma versão completa do documento para a Internet.

O ACTA – Anti-Counterfeiting Trade Agreement – é um acordo comercial com vista a uma implementação a nível internacional que reivindica uma resposta “ao aumento global do comércio de produtos falsificados e pirataria de trabalhos protegidos por direitos de autores”. A abrangência do acordo é vasta, incluindo temas como a contrafacção de bens físicos, bem como “a distribuição da Internet e tecnologias da informação”.

Anteontem, dia 20 de Janeiro de 2009, a Associação de Comércio Audiovisual de Portugal (ACAPOR), juntou-se em Lisboa, no Largo de Camões, onde montou uma barraquinha para protestar contra a “pirataria online” que afirma estar a “destruir” o negócio dos videosclubes que representa. Munidos de um portátil e uma placa de banda larga móvel para [...]

Um novo ano chega para nos saudar, sendo tempo para olhar para trás e melhorar o que se fez anteriormente e corrigir o que está mal. 2009 deixa-nos e afasta-se para dar lugar a 2010, o último ano da década corrente, onde de certo novas mudanças e acontecimentos surgirão, alguns possivelmente com mais influência no [...]

No passado dia 7 de Outubro de 2009 ainda o Senhor Primeiro Ministro José Sócrates não tinha sido indigitado para essa função e já lhe fora enviada uma carta aberta pela Associação do Comércio Audiovisual de Portugal, aconselhando-o a tomar medidas que o Partido Pirata Português considera nefastas à sociedade portuguesa e ao seu natural [...]

Isto foi escrito no nosso fórum por um dos membros da comunidade – uma Carta Aberta. Boa noite. Venho por este meio reclamar e exercer o meu direito de resposta referente á noticia que descrevo. No decorrer do vosso Especial eleições Europeias 2009, quando por volta das 23:20 o vosso jornalista Pedro Ribeiro anunciava os [...]

Esta carta foi escrita por um membro do nosso forum e será aqui reproduzida com o aval do mesmo. Gostaria de apresentar uma reclamação publica em resposta à notícia assinada por Patrícia Susano Ferreira e publicada no jornal Destak de 13 de Maio de 2009 e também na internet em http://www.destak.pt/artigos.php?art=29342 e ainda na Associação [...]

Excelente  vídeo de uma apresentação de Lawrence Lessig, autor do livro Free Culture do qual já tinha falado aqui noutro post, sobre a revolução que está a acontecer no mundo dos media e das comunicações devido à Internet e à tecnologia, a cultura da cópia, da partilha e do remix e os conflitos que surgiram [...]

» Nasce grupo de trabalho para a defesa dos direitos dos autores e dos artistas Na sequência de recentes declarações do ministro da Cultura, Dr. José António Pinto Ribeiro, sobre a pirataria na Internet, a SPA emitiu um comunicado no qual repudiava firmemente o teor dessas declarações, por as considerar lesivas dos interesses dos autores [...]