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Posição do PPP relativamente à Carta enviada pela ACAPOR ao Primeiro Ministro [Abaixo-Assinado]

No passado dia 7 de Outubro de 2009 ainda o Senhor Primeiro Ministro José Sócrates não tinha sido indigitado para essa função e já lhe fora enviada uma carta aberta pela Associação do Comércio Audiovisual de Portugal, aconselhando-o a tomar medidas que o Partido Pirata Português considera nefastas à sociedade portuguesa e ao seu natural progresso. O texto que se segue é a refutação a essa carta aberta por parte do Partido Pirata Português representando quem realmente deve ser protegido: os cidadãos.
Quinta-feira, 15-10-09, 13:10:48 4 Comentários Ler Mais

Carta enviada ao Senhor Primeiro Ministro pela ACAPOR

  A Acapor, Associação do Comércio Audiovisual de Portugal, enviou recentemente uma carta aberta ao Primeiro Ministro José Sócrates, apelando-o a reforçar o combate à pirataria e dando como exemplo a política de Sarkozy, que como se sabe, pretende aprovar uma lei que permite o bloqueio de contas de Internet sem decisão prévia de um tribunal (HADOPI). Esta carta vem no seguimento de muitas tentativas de pressão por parte de associações e empresas ligadas à indústria audiovisual, que até agora têm tido um único sentido: o do combate sem quartel à pirataria, mesmo que isso possa custar direitos fundamentais dos cidadãos. Perante esta corrente de opinião de sentido único, surge a necessidade de existir alguém que se oponha publicamente e faça pressão no sentido inverso: o da protecção da liberdade e da partilha. O ...
Terça-feira, 13-10-09, 13:10:20 7 Comentários Ler Mais

O que dizem os programas eleitorais sobre a propriedade intelectual? [Esclarecimento]

O artigo: O que dizem os programas eleitorais sobre a propriedade intelectual? que resulta da opinião de Francisco Vasconcelos, sobre uma analise que foi feita aos programas políticos dos partidos que concorreram as eleições legislativas foi alvo de uma correcção por um alegado membro do partido MMS, segundo o mesmo: "O MMS defende que a Internet deve permanecer livre, aberta e democrática. O Estado, como regulador independente, deve legislar no sentido de fomentar a melhoria constante dos serviços da Internet e ser o garante da manutenção da net neutrality (neutralidade da rede), da liberdade de expressão, do livre acesso e democraticidade na utilização dos serviços WWW. Os fornecedores de serviço de Internet não poderão censurar, discriminar ou limitar o acesso às fontes de informação disponíveis pela Internet". Relembramos que o ...
Sábado, 03-10-09, 19:10:29 Sem Comentários Ler Mais

O resultado do Partido Pirata Alemão nas últimas legislativas

Decorreram eleições legislativas na Alemanha no passado dia 27 de Setembro de 2009, eleições onde o Partido Pirata Alemão registou 842 mil votos, ou seja, 2% dos votos. Apesar de o resultado não permitir a eleição de qualquer deputado (teria de se atingir o 5%) este é um resultado absolutamente estrondoso. Este resultado transmite uma afirmação de força do movimento pirata, pois a estas eleições concorreram 27 partidos e dos partidos sem assento parlamentar o Partido Pirata Alemão obteve 2% do total dos 5% dos votos conferidos a todos os partidos extra-parlamentares. Uma vitória eleitoral para todo o movimento pirata europeu, é fundamental relembrar o peso do eixo franco-germânico dentro das instituições comunitárias e resultados como estes só podem abrir os olhos  e lançar os debates que verdadeiramente importam, nomeadamente as questões ...
Quarta-feira, 30-09-09, 23:09:43 2 Comentários Ler Mais

Análise Legislativas 2009

Perante os resultados das recentes eleições legislativas nacionais os piratas portugueses e quem se revê nos seus ideais tem razões serias para desconfiar do próximo governo e do grande número de deputados eleitos que manifestamente são contra a causa pirata. Embora seja verdade que o número de deputados mais favoráveis às nossas ideias (do BE e CDU) tenha subido em relação á última legislatura não é menos verdade que esse aumento é pouco significativo face ao número de deputados (PS, PSD e CDS) que manifestamente estão pela manutenção ou pelo agravamento das questões pelas quais ousamos lutar. No entanto, não devemos desesperar e devemos sim nos encorajar para travar as próximas lutas. Prova disso é o enfraquecimento do próximo governo uma vez que o mesmo só tem apoio de 96 deputados. ...
Segunda-feira, 28-09-09, 13:09:31 2 Comentários Ler Mais

O que dizem os programas eleitorais sobre a propriedade intelectual?

No próximo domingo decorrem as eleições legislativas. Concorrem 15 partidos/coligações com as mais diversas ideias, mas a propriedade intelectual tem ficado de fora da campanha. Muito poucos conhecem as posições defendidas nesta área, e como tal serão aqui expostas algumas das medidas que estão "escondidas" nos programas eleitorais. CDU - Rejeição das patentes de software - Defesa/Apoio do software open-source BE - Rejeição das patentes de software - Despenalização da partilha de ficheiros - Criação/Aumento de taxas a reverter para direitos de autor - Defesa/Apoio do software open-source CDS-PP - Incentivo ao registo de patentes em Portugal - Reforço da protecção dos direitos de autor PS - Incentivo ao registo de patentes em Portugal - Aumento do registo de dados pessoais por parte do estado Os restantes partidos (PSD, MEP, MMS, FEH, PPM, PND, POUS, ...
Segunda-feira, 21-09-09, 21:09:15 8 Comentários Ler Mais

Troca de ficheiros não impede indústria discográfica de crescer

Um estudo da Harvard Business School mostra que a partilha de ficheiros causa menos prejuízo do que se apregoa e não desencorajou a criatividade, pelo contrário. A análise foi realizada por dois economistas, Oberholzer-Gee e Koleman Strumpf, e pretendeu avaliar o impacto da troca de ficheiros no mundo contemporâneo e refere que, mesmo com o download ilegal, a produção musical mais do que duplicou nos últimos sete anos. Embora a venda de discos tenha caído desde 2000, o número de álbuns criados aumentou bastante. Se em 2000 foram lançados 35,5 mil discos, em 2007 esse número saltou para os 79,6 mil, onde se incluem 25,1 mil álbuns digitais. Procurando desmistificar os prejuízos económicos causados pela da troca de ficheiros protegidos por direitos de autor, o estudo, citado pela IDG News, ...
Quinta-feira, 18-06-09, 18:06:38 7 Comentários Ler Mais

SIC Noticias (Direito de resposta / Reclamação)

Isto foi escrito no nosso fórum por um dos membros da comunidade - uma Carta Aberta. Boa noite. Venho por este meio reclamar e exercer o meu direito de resposta referente á noticia que descrevo. No decorrer do vosso Especial eleições Europeias 2009, quando por volta das 23:20 o vosso jornalista Pedro Ribeiro anunciava os resultados eleitorais no espaço Europeu nomeadamente os excelentes resultados do Partido Pirata Sueco dá como discrição dessa mesma força política, uma espécie de partido de jovens que defende o download ilegal de ficheiros on-line, minimizando assim um ideal político que se espalha pelo mundo a uma velocidade nunca vista e que na primeira vez que concorre a eleições tem no mínimo 7% parece-me no um mau trabalho de casa e uma péssima contribuição para a pluralidade do debate ...
Terça-feira, 09-06-09, 15:06:04 7 Comentários Ler Mais

Partido Pirata Sueco elege um Deputado Europeu

Conforme havíamos informado recentemente, o Partido Pirata Sueco, tinha fortes possibilidades de preencher um lugar de deputado europeu. Esta noite confirmaram-se as estatísticas e com 7% dos votos, o PP garante representatividade no circulo europeu. O Partido Pirata foi fundado em 2006 e engrossou recentemente as suas fileiras após a sentença contra os criadores do site sueco de partilha de ficheiros “Pirate Bay”, que determinou o pagamento de uma multa de mais de 2,7 milhões de euros a gigantes mundiais como a Warner Bros, Sony Music, EMI e Columbia Pictures. Após a sentença dispararam as filiações partidárias, que se cifram actualmente em mais de 46 mil membros, sobretudo jovens, um factor que causa a inveja dos partidos mais “tradicionais”, incluindo o do primeiro-ministro Fredrik Reinfeldt. Homepage: Piratpartiet Fonte: Ppplware
Segunda-feira, 08-06-09, 13:06:34 Sem Comentários Ler Mais

Partido Pirata tem candidata mais jovem ao Parlamento Europeu

O Partido Pirata sueco tem a estudante Ellen Söderberg, 18, como candidata mais jovem na disputa de um assento no Parlamento Europeu, cujas eleições ocorrem entre os dias 4 e 7 de junho. E, apesar da pouca idade, a candidata não se intimida com a competição --ou com sua relativa falta de experiência política. "O fato de ser a candidata mais jovem concorrendo faz com que eu me sinta óptima", diz Ellen. "Acho importante a participação de jovens no debate e na preocupação em relação à política." Segundo o site sueco The Local, ela passa os dias na escola (equivalente ao ensino médio brasileiro) e, nos finais de semana, se reúne com família e amigos --como qualquer outro jovem "normal" da sua idade. ...
Quinta-feira, 04-06-09, 17:06:49 Um Comentário Ler Mais