Bem vindo à página das Questões Frequentemente Perguntadas, conhecido pelo termo inglês de “FAQ“.

Aqui poderá encontrar respostas a variadas dúvidas ou questões que nos pretenderá colocar, relacionado com as questões colocadas pela Comunicação Social ao Partido Pirata. Nota: Existem mais páginas de FAQ (ver menu em cima).

FAQ – Comunicação Social

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   Que espaço tem um Partido Pirata Português para crescer em Portugal?

   Pensamos que a questão do espaço para um Partido em Portugal crescer é ambigua, até porque este Movimento é a todos os níveis diferente de qualquer um outro até agora criado no nosso país, ainda assim pensamos que tem muito espaço bem visivel pelos 63% das pessoas que não quiseram exercer o seu direito de voto, pois vêm que eleger uns ou outros e tudo pareçe permanecer na mesma MAL.
   Destaca-se pela transparência de ideias, clareza na missão, não tentando nem propondo ser genérico e demagógico como muitos outros, mas antes especializando-se na sua missão e bandeiras, como a livre partilha de ficheiros, uma Internet mais livre incidindo na questão da Privacidade dos utilizadores passando pela polémica dos downloads e do Copyright agora tão em voga.
   Estas questões quase nunca foram abordadas pelas outras forças do nosso espectro politico, tendo portanto um futuro Partido Pirata Português uma janela infindável de crescimento e uma boa margem para captar pessoas interessadas pela causa e descontentes com a situação actual.

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   O manifesto e a declaração de princípio do PPP são uma extrapolação dos homólogos de outros países. Portugal não precisa de uma resposta direccionada?

   Claro que sim, mas o que fizemos até ao momento foi aproveitar o que de bom os movimentos piratas europeus mais enraizados e fortes tinham elaborado e pegar nisso como um "kick-off" para então ser complementado com as nossas ideias e de acordo com aquilo que toda a comunidade propusesse.
    O manifesto final em que já estamos a trabalhar activamente vai ter as tais alterações em que, aí sim, as propostas e ideias vão já estar direccionadas para a nossa realidade social e politica.

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   Prefere-se discutir uma ideologia global, em detrimento de medidas nacionais?

   A nosso ver a ideologia já é global, só nós é que a pensamos localmente.
   Nós concordamos que comprar Productos Portugueses é obtimo. Mas na internet não existe Portugues ou Americano, reina a lei do melhor e do mais barato, o gratis e as ofertas..... É um mundo em que temos medo de entrar e libertar, pois não sabemos o que vai acontecer. Mas a liberdade já reina neste mundo.

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   Quais são as vantagem de apontar directamente para o Parlamento Europeu, como no caso do Partido Pirata Sueco?
   

   Muitas das leis sobre o copyright, direitos de autor, direitos conexos e etc são comunitárias. Ao aopntar para o Parlamento Europeu estamos a tentar que aquilo que defendemos seja ouvido em toda a europa, pois assim varios partidos piratas podem ter uma só voz e uma representação firme.

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   Existe o problema de a discussão à volta da propriedade intelectual estar fechada num pequeno grupo de pessoas?
   

   É um grupo que está a crescer cada vez mais a olhos vistos. O impacto do tema na vida de cada um aumenta cada vez que a indústria ou o governo tenta apertar um pouco mais os direitos e liberdades dos cidadãos, de cada vez que uma editora tenta transformar os fãs de um qualquer artista em criminosos e a cada momento que o desenvolvimento da nossa cultura abranda um pouco mais e ameaça estagnar se não fizermos nada em relação ao status quo.

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   O debate está bem arrumado no fórum do PPP, mas o alcance não será curto?
   

   Por enquanto sim, e era esse o objectivo até que fomos entretanto descobertos pela imprensa e fomos confrontados com esse facto. Estamos a trabalhar para nos expandirmos para além da comunidade actual, trazendo o debate para a sociedade Portuguesa, educar e consciencializar as pessoas.

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   Os responsáveis, pela informação que passaram na entrevista ao Remixtures, devem rondar os 20 anos de idade. É razão para o PPP tender para o anonimato?
   

   É talvez parte da razão. A razão essencial é a de estarmos ainda em fase embrionária e ainda não termos lideres definidos no movimento, ainda não termos passado de uma comunidade online e ainda nos faltar alguma experiência necessária. Resolvidos esses problemas iremos certamente partir para a praça pública com toda a motivação.

   Para ganhar força, o projecto precisaria de gente que o defendesse em todo o
   lado, inclusive na praça pública.
   É o que pretendemos fazer mas admitimos que ainda não nos encontramos preparados. Não esperávamos ser descobertos tão depressa mas encaramos isto como uma oportunidade e um desafio. Sabemos que muito está em jogo e que temos de nos elevar para a tarefa. Acreditamos que é uma oportunidade única de darmos um exemplo de transparência que tanto defendemos e que muitos outros partidos e instituições públicas tanto precisam. Acreditamos também que é uma oportunidade de fazer chegar até nós pessoas que poderão ser potencialmente valiosas para o movimento e que de outro modo não teriam conhecimento deste.
   Encontramo-nos ainda em período de organização e, até a ultrapassarmos, não poderemos avançar muito. Qualquer projecto tem o seu inicio humilde mas são raros aqueles que podem ser acompanhados desde essa fase de forma tão transparente como o que está a acontecer connosco.

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   O PPP é uma questão de liberdade?
   

   Liberdade e respeito. Livre acesso à cultura, à informação, à criação e à publicação. Liberdade para se utilizar a nossa propriedade como se desejar sem se estar limitado pelos desejos do editor ou produtor. Liberdade para avançar com a cultura e com a sociedade em direcção ao futuro sem se estar limitado e preso pelo passado. Desde que o homem existe que a sua criação foi construída em cima do que já existia. Quando cada vez mais do que existe ameaça estar preso e restrito a criação ameaça estagnar.
   Respeito pela vontade dos cidadãos que não pode ser nunca comprometido para protecção de determinadas indústrias ou modelos de negócio.

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   Quais são as mudanças concretas que pode proporcionar ao país?
   

   A mudança da lei pode libertar os Portugueses do colete de forças que ameaça cada vez mais cair sobre eles, pois se as atenções das instituições de combate à pirataria ainda não estão muito focadas por cá, já houve algumas tentativas e todos sabemos que estas apenas podem piorar, ameaçando transformar as novas gerações e todos aqueles com o impulso de partilhar e aceder livremente à cultura em criminosos. Ao mesmo tempo, ao nivelar o mercado, removendo o monopólio das mãos dos correntes “donos” da dita “propriedade intelectual” (termos que consideramos contraditórios) abrem-se as portas para uma nova era de criação e desenvolvimento cultural, tecnológico e científico criando novas oportunidades de negócio e progresso para o país. Aqueles que começarem primeiro esta nova e magnifica viagem terão as vantagens comuns a todos os pioneiros. Aos restantes sobrará seguir nas pisadas dos inovadores. Acreditamos que assim que alguns começarem a tomar esses passos, todos os restantes se seguirão.

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    As pessoas, em geral, quem não partilha sobretudo, percebem a causa?
    Interessam-se sequer pelo problema?
    

    As pessoas que não partilham podem realmente não perceber a nossa causa, mas estamos cá também para ensinar as pessoas e mostrar-lhes como a nossa causa é justa.

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    O que há a fazer?
    

    Numa primeira fase consciencializar as pessoas e numa segunda fase pressionar os politicos de forma a ouvirem-nos.

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    As entidades oficiais argumentam que a partilha de ficheiros é o mesmo que roubar os artistas? Como é que se contra-argumenta?
    

    A generalização de “entidades oficiais” é um pouco enganadora pois existem entidades oficiais que defendem posições semelhantes à nossa e queremos lembrar que alguns dos Partidos Piratas, como é o exemplo chave do Sueco são actualmente entidades oficiais em todos os sentidos das palavras.
    O argumento de que a partilha ilegal de ficheiros equivale a um roubo é um argumento comum mas que cai por terra facilmente por várias razões:
    O conceito original de roubar implica que a vitima de roubo perde o acesso ao que lhe foi roubado. Tal é o caso com um produto físico mas não com um produto digital em que o que se dá é uma reprodução desse mesmo produto, sendo que o original se mantém intocado. Seguindo esta premissa, para além de produtos físicos será possível roubar alguns bens intangíveis que não sejam passíveis de cópia. Um exemplo dentro do debate dos direitos de autor seria o furto dos próprios direitos previstos por lei para os autores, caso em que o autor perderia completamente tal direito que seria obtido por outro à sua revelia. Situação passível de acontecer no caso de alguém se apoderar da cópia original de uma criação e a registar como sendo sua sem que o autor consiga depois provar o contrário. Mas este não é de todo o caso em questão.
    Este argumento por si só mostra que não se pode comparar um roubo a uma cópia. O que acontece na realidade é uma quebra de um monopólio. Alguém toma para si um direito que por convenção seria exclusivo do autor. De notar que o autor não perde de todo esse mesmo direito, apenas a expectativa de que seria o único a utilizá-lo e essa é a própria definição de monopólio.
    Desta forma o argumento do roubo transforma-se numa questão de monopólio e se ele deve ou não ser assegurado pela lei. Existem muitos argumentos de ambos os lados. Obviamente que defendemos que esses monopólios devem ser abolidos pois são protecções especiais obtidas para um certo tipo de indústria à custa das liberdades e direitos de cada um de nós.

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    Os utilizadores da Internet estão mais sensibilizados?
    

    Sim. Os utilizadores da Internet convivem muito mais de perto com esta realidade e, como tal, estão mais sensibilizados para ela.
    Os principios fundamentais em que a Internet se baseia são os da livre partilha de informação entre pares, sem censura nem filtragem. Cada um tem acesso a toda a informação disponível e pode também publicar a sua informação de forma fácil, rápida e eficiente para que todos os outros que desejem a possam receber. Tendo liberalizado o acesso à informação e depois à publicação, os utilizadores da Internet, habituados a essas liberdades estão muito mais conscientes do seu valor e importância e custa-lhes imaginar agora uma vida sem essas liberdades que revolucionaram o mundo.

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    De quanto tempo precisa o PPP para se impor como um agente com peso real na sociedade?
    

    É impossivel determinar, mas uma coisa é certa a bola de neve já começa a descer a colina, e nós estamos confiantes que com o tempo ela vai crescer mais e mais, vai crescer tanto a nivel de apoiantes, como ao nivel da admiração.
    A médio/longo prazo desejamos dispor de uma base de apoio e de meios que nos permitam intervir na sociedade e dar o mote para um debate justo e sério sobre assuntos transversais dos nossos dias (afinal estamos na era digital e da comunicação) mas que são ignorados pelos restantes Partidos do nosso país.
    É uma responsabilidade enorme o facto de sermos um agente de luta e de debate na sociedade, por isso queremos começar devagar, para trilhar um caminho com a ajuda das inumeras pessoas que estão, como nós, desiludidas com o estado actual das coisas.

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    E de quanto tempo dispõe?
    

    Esta é uma boa pergunta a que todos gostavamos de ver respondida. Mas esperamos que em pouco tempo toda a europa ouça falar do Partido Pirate Portugues.
    No seguimento da resposta anterior, queremos e devemos ir crescendo de um modo sustentável ao invés de tentarmos seguir o caminho mais rápido mas que irá ter menos possibilidades de actuar de um modo sério e activo no futuro.
    Somos jovens, temos os nossos ideais bem assentes, estamos descontentes com a falta de debate que existe sobre os temas que versamos, mas se queremos contribuir para a mudança das coisas teremos que ser pacientes antes de mais connosco mesmos.

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    O PPP é um movimento cívico, pode dizer-se. A oficialização como partido é um objectivo?
    

    É um objectivo a médio-longo prazo, ainda estamos a falar com os nossos congéneres, ainda estamos a delinear os traços gerais do Movimento, Aliás desafiamos qualquer um que nos queira ajudar, a vir a este site http://www.partidopiratapt.eu e a dar-nos a suas melhores sugestões e criticas.
    A transformação em partido é um sonho, que pretendemos alcançar sem dúvida mas, que só pode ser oficializado quando tivermos uma base sólida de apoio, isto é, um crescimento da nossa comunidade com a mobilização dos cidadãos que não se revêem neste sistema para se juntarem à nossa luta contribuindo assim para o natural desenvolvimento deste movimento e aí sim chegar ao Partido Pirata Português.
    Pensamos que vamos no bom caminho, assim mantivermos a clareza e a transparência no debate.

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    Quem são os responsáveis pelo PPP?

    Acreditamos que o partido é de todas as pessoas que pretendem alterar a actual legislação relacionada com os direitos de autor e direitos conexos, para que a partilha livre de cultura seja possível. Neste momento a actual administração é composta por cinco pessoas e a informação sobre as mesmas está no fórum na parte de apresentação de membros, mas todos os membros podem participar da forma igual e independente na formação do partido.

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    Quantas pessoas é que estão por detrás do Projecto?

    O movimento somente agora iniciou a sua actividade (12 Junho 2009), sendo normal o envolvimento de poucas pessoas, mas não pretendemos ser um partido “desta ou daquela pessoa”. Toda comunidade do Partido Pirata Português está por detrás do projecto, ainda assim são os responsáveis referenciados acima que representam a comunidade, o que para todos os efeitos é quem, neste momento, está por detrás do projecto. Sendo uma comunidade livre e aberta os responsáveis de hoje poderão não o ser amanhã. Respondendo directamente a questão somos cinco. O que queremos é ser um partido de “todo e qualquer cidadão” que queira discutir a problemática das leis de direitos de autor e afins. Iremos certamente
    crescer.

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    Como é que vos surgiu a ideia de criar um partido pirata?

    A ideia surgiu a um dos actuais responsáveis que em meados de 2007, ao procurar as noticias diárias encontrou uma sobre a oficialização do Partido Pirata Espanhol. De imediato, tentou informar-se sobre o mesmo e procurar uma ramificação do mesmo em Portugal, foi quando descobriu o Partido Pirata Português, na altura um simples fórum abandonado pelos membros e os responsáveis desse mesmo projecto. Tentou contribuir para o crescimento dos mesmo mas o esforço foi em vão e o fórum morreu pouco tempo tempo depois do mesmo ser descoberto. O fórum morreu no mesmo ano da sua criação. Sem nunca tirar a ideia da cabeça, em 2009 já na faculdade, após algumas conversas com actuais responsáveis e com a colaboração dos mesmos, foi possível o nascimento de um novo movimento que visa a criação do partido.

    Todos nós trocamos um pouco da nossa liberdade individual a cada dia que passa, sentados em frente às nossas televisões, alguns olham sem ver, esse rol de atropelos cada vez maior às nossas liberdades e direitos. Decide quem não foi eleito para tal, decide um qualquer conselho de Administração de uma corporação, sediada num qualquer paraíso fiscal. Uma parte cada vez maior da humanidade começa a dizer não, basta, vamos mudar este estado de coisas, vamos participar no processo político e como não se revêem no actual espectro político, procuram alternativas. Os cidadãos do mundo estão a abrir os olhos e o Partido Pirata Português é parte da resposta da sociedade civil às leis injustas e abusivas que alguém decide sem consultar quem os mandatou, os cidadãos. De referir que o nosso movimento não é uma ideia, mas sim um conceito, um modo de vida, o modo da liberdade.

    Muitos de nós sentíamos cada vez mais, ao longo do tempo, a necessidade de confrontar esta problemática na nossa sociedade Portuguesa. Essa necessidade apenas aumentou à medida que o movimento foi crescendo um pouco por toda a Europa, seguindo o exemplo do Partido Pirata Sueco. Assim, e visto que Portugal ameaçava começar a ficar para trás num tema que consideramos tão importante, actualmente esperamos que outros se interessem e se juntem a este, o que começou lentamente a acontecer à medida que novos membros foram tomando consciência da sua existência e se foram juntando a este.

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    Qual é a vossa agenda política e o vosso projecto de sociedade? Quais são os vossos objectivos a curto, médio e longo prazo?

    A nossa agenda é sensibilizar as pessoas de que todos podemos fazer mudanças, nomeadamente nos assuntos já referidos. Os nossos objectivos a curto prazo são os de gerar a discussão na comunidade e principalmente fora dela, trazendo o debate para a realidade Portuguesa, assim como educar os interessados sobre a situação e suas consequências. A médio prazo pretendemos criar um movimento de cidadãos oficial que promova reuniões e manifestações caso sejam necessárias. A criação de um verdadeiro movimento social a nível nacional. A longo prazo o nosso objectivo é a criação de uma base sólida para a oficialização do Partido Pirata Português. O objectivo final é, como esperado, o de alterar a legislação. Esse é o nosso sonho!

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    O que é que pensam do crescimento do número de militantes do Partido Pirata Sueco?

    O crescimento de militantes Partido Pirata Sueco, ainda que aliado a algum mediatismo relacionado com o Pirate Bay, só demonstra que cada vez mais pessoas querem alterar a legislação em vigor. As pessoas percebem que o actual sistema só dá lucro a quem comercializa e o criador é não raras vezes abandonado e desvalorizado, para além de ser negado muitas vezes a livre distribuição de cultura/informação/educação que é um dos princípios dos Estados de Direito. O direito básico à privacidade, essencial para uma democracia, está a ser cada vez mais colocado em causa. O julgamento do Pirate Bay serviu como um focos, um despertar de consciências para toda a situação. O crescimento do Partido mostra que a altura é a correcta e que as pessoas estão preparadas. Esperam apenas da oportunidade, do focos no qual se devem unir para seguir em frente neste caminho.

    Acreditamos também que o aumento de filiados do Partido Pirata Sueco se deve ao facto de o partido ser um partido participativo o que encoraja as pessoas a
    filiarem-se no partido e divulgarem as suas ideias, que serão certamente ouvidas e discutidas.

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    Não acham que a sociedade portuguesa é demasiado conservadora para atribuir importância ao debate sobre os direitos de autor, a partilha de ficheiros e a propriedade intelectual em geral?

    No nosso ponto de vista a sociedade portuguesa não é assim tão conservadora como se afirma. Existem sim muitos velhos do Restelo, particularmente em alguns lugares chave de poder. Pensamos que também por cá as pessoas estão cada vez mais conscientes e preparadas para este passo. Sabemos que Portugal tem muita gente que quer mudanças nestes assuntos, basta observar o número de downloads ilegais que são feitos cá. Nós queremos mudar isto, queremos descriminalizar a pirataria. E sabemos que existe muita gente que partilha o nosso pensamento. O surgimento deste movimento é certamente um indicio de que estamos prontos para dar este passo. Se estamos certos ou errados apenas o futuro o dirá.

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    Qual é a vossa opinião sobre o sistema de resposta gradual que o governo francês deverá implementar dentro em breve no sentido de cortar a ligação à Internet dos internautas apanhados três vezes seguidas a partilharem ficheiros protegidos por direitos de autor?

    Achamos um absurdo, uma vez que se viola alguns dos direitos humanos. Anonimato que devia ser um direito fundamental. Sem esse direito não há liberdade de expressão e sem liberdade de expressão não há democracia. A lei para ser aplicada pressupõe uma constante violação do princípio da privacidade. A lei fundamenta um estado de polícia onde todos são vistos como possíveis criminosos e observados segundo a segundo, perdendo-se o pressuposto de inocência. Todos passam a ser considerados criminosos até prova em contrário. Consideramos também ridículo a quantidade de recursos investidos no combate a este tipo de crime quando outros consideravelmente mais prejudiciais para a sociedade em geral são cada vez menos perseguidos e penalizados.

    O direito de acesso à Internet foi recentemente considerado como um direito essencial pelo Parlamento Europeu aquando da votação do Telecom’s Package e que deveria apenas poder ser negado através de uma ordem judicial. Esta posição do Parlamento Europeu está em directa oposição à Lei HADOPI avançada pela França. O analfabetismo do futuro é o analfabetismo tecnológico. Uma lei deste tipo incentiva a ignorância e cria um obstáculo directo à educação e progresso dos cidadãos. Os ISP’s são colocados em oposição directa aos seus clientes. Situação que era evitada pela protecção gozada pelos provedores de comunicações em que estes não podiam ser responsabilizados pelas comunicações
    realizadas pelos utilizadores nas suas infraestruturas. A lei HADOPI obriga os ISP’s a participarem numa caça às bruxas contra os seus utilizadores, tendo de gastar recursos a ajudar a sustentabilidade de uma indústria que não é a deles e que parece gozar, actualmente, de uma protecção governamental que nunca nenhuma indústria gozou até então. Finalmente, lembramos que não existe ainda tecnologia fiável para detectar infracções ao copyright. As existentes não foram abertas a verificação e já foi demonstrado em estudos que ela não é de todo fiável, tendo-se conseguido que impressoras de rede, por exemplo, tenham sido acusadas de cópias ilegais quando obviamente tal não era o caso. O facto das tecnologias não terem sido submetidas ao escrutínio público e cientifico coloca o poder de censura na mão das entidades responsáveis por aplicar tais tecnologias e elimina a presunção de inocência, bastando três acusações seguidas para cortar um serviço considerado hoje essencial e primário. Alertamos para o facto de que uma vez abertas as portas a qualquer tipo de censura a tendência é ao seu crescimento e ao abuso de poder por quem a pode aplicar especialmente se não severamente controlado e restrito como é o caso. Esta solução não é apenas um perigo imenso para a sociedade do presente mas as suas implicações para o futuro podem ser catastróficas.

    É de notar que, com base em alguns destes argumentos, a lei, apesar de ter passado no parlamento, foi agora chumbada pelo Concelho Constitucional Francês, a autoridade máxima legislativa nesse país. Consideramos tal facto uma vitória para a democracia e para a liberdade.

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    O que pensam do posicionamento dos outros partidos políticos em relação à Internet e à liberdade de informação na era digital, nomeadamente no que diz respeito ao sentido de voto dos eurodeputados portugueses em relação à emenda anti-resposta gradual?

    Não existe nenhum partido português que discuta activamente esta temática. Claro que há propostas de mudança, mas estas são insuficientes e muitas vezes sem resultados práticos. De uma forma geral, os partidos seguem interesses pessoais e não os do povo, todos sabemos disso e por isso é que se regista estes números de abstenção. Nós acreditamos num partido participativo e numa democracia participativa. Onde existe uma total transparência do Estado para com os particulares e são estes que decidem o futuro do país. Sabemos que existem algumas propostas neste sentido, em particular a nível Europeu pela coligação dos partidos verdes da qual “Os Verdes” fazem parte, mas consideramos isso insuficiente e, como tal, consideramos importante a criação deste movimento com o intuito de chamar a atenção para o problema.

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    Como interpretam o resultado obtido nas eleições (Eleições Europeias de 2009)?

    Temos de ser honestos e referir claramente que estas eleições europeias foram marcadas por temas nacionais por toda a Europa. As eleições europeias da Suécia não fogem à regra. O resultado obtido pelo Piratpartiet (Partido Pirata Sueco) foi em grande medida gerado pelos últimos acontecimentos na Suécia, nomeadamente o julgamento dos fundadores do Pirate Bay. Mas não nos podemos esquecer que esta condenação não foi um acto esporádico na Europa, onde se tem atentado constantemente contra quem só quer partilhar a cultura e é visto aos olhos dos Estados como um marginal, um pirata. De facto os resultados na Suécia foram impulsionados por um acontecimento nacional, mas a Europa é una nestas leis nefastas e as pessoas estão fartas de serem tratadas como meros peões dos Estados e revoltam-se porque sabem que existem caminhos alternativos e os votos nos Partidos Piratas (não só o Sueco mas também por exemplo o Partido Pirata Alemão) demonstra a vontade da população em mudar esta legislação.

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    Consideram que o Partido Pirata tem condições para se afirmar como força política na Europa? Acha que as medidas propostas poderão vir a ser implementadas? Se sim, que implicações teriam?

    O Parlamento Europeu em si não tem poder legislativo, participa sim por diversas formas no processo comunitário de decisão em conjunto com o Conselho, nomeadamente no processo de "co-decisão". A iniciativa legislativa pertence, em exclusivo, à Comissão Europeia e o processo de decisão final incumbe ao Conselho Europeu. O Parlamento Europeu participa apenas no processo legislativo. Os poderes do parlamento europeu são muito limitados. E os poderes do eurodeputado ainda são mais limitados, este tem a função de questionar a Comissão Europeia, apresentar pareceres, intervir nas sessões plenárias e obviamente votar.
       Perante tantas limitações Christian Engström (eurodeputado do Piratpartiet), não pode esperar conseguir por si mudar a lei actual. Defendemos a transparência dos órgãos que nos tutelam e acreditamos que o trabalhado de Christian Engström deve-se centrar em denunciar as atitudes extremamente perniciosas que a União Europeia realiza, nomeadamente no campo dos direitos conexos. Estas denúncias são fundamentais para as pessoas se apercebam como um dos seus direitos fundamentais, que é o acesso livre à cultura, educação e informação, são usurpados em prol de interesses económicos excessivos. E esta consciencialização dos cidadãos com certeza levará a uma maior afirmação como força política na Europa por parte do movimento de partidos pirata que começa a surgir um pouco por todo o lado. Só assim com esse trabalho e união é que as medidas defendidas por todos nós podem ser implementadas.
        Acreditamos que a implementação destas medidas é um caminho natural para o progresso da humanidade. O regime limitativo da actualidade está a limitar o nosso progresso e evolução e teremos de romper com ele mais tarde ou mais cedo sendo que quanto mais tempo levar mais tempo vamos ficar prisioneiros ao passado e às restrições impostas por um grupo de corporações. As implicações seriam uma revolução criativa. Uma nova época de renascimento. Uma revolução de progresso científico, tecnológico e cultural de que todo o mundo pode participar e beneficiar. Este movimento já está a começar um pouco por toda a parte, o problema é que se mantém como uma revolução criminalizada e é isso que queremos mudar. Queremos libertar o futuro das restrições do passado.

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    E o Partido Pirata Português (PPP) também tem condições para crescer? Quais as suas principais bandeiras?
    

    Em primeiro lugar queremos esclarecer que não somos um partido político, mas sim um movimento online para a criação de um Partido Pirata Português, fomentar a discussão e sensibilizar as pessoas em prol das temáticas discutidas pelo movimento. Temos verificado uma média de 2 registos por dia no nosso fórum, o que é bastante bom para um movimento online que surgiu há pouco mais de um mês e que tem ficado, até muito recentemente, relativamente no anonimato.
       
        São nossas bandeiras:

    - A abolição do sistema de patentes e redução drástica dos direitos de autor. Acreditamos que ambos são actualmente limitativos e, como tal, prejudiciais à humanidade. Restringe-se um acesso à cultura, informação, educação e inovação de forma totalitarista visando apenas manter o lucro de determinadas corporações e não mais as do autor/criador como alegam. No mesmo sentido, pretendemos também abolir quaisquer formas de restrição, quer tecnológicas (o polémico DRM - Digital Rights Management), quer contratual (os malfadados EULA's - End User Licence Agreements) que pretendem retirar ao utilizador direitos que lhe foram consagrados por lei, limitando-o nas possibilidades de utilização de um produto, libertando-o assim para ter o controlo absoluto daquilo que adquiriu e, como tal, deve ser seu por direito.

    -A partilha da cultura, informação e educação de forma igual, livre e gratuita. São direitos fundamentais e constitucionalmente previstos, porquê restringi-los? A partilha é uma coisa boa, uma atitude louvável, algo natural à condição de ser social e necessário à própria evolução. Não pode nem deve ser vista como uma actividade criminosa. Isso apenas acontece quando o legislador coloca em primeiro lugar os interesses monetários de poderosos lobbies em cima dos interesses do povo que o elegeu democraticamente.

    -O direito ao anonimato do cidadão. Actualmente estamos perigosamente a aproximarmo-nos de um Estado polícia de vigilância permanente sobre tudo e todos. Isto não tem qualquer justificação. Deixamos de ser olhados como inocentes até prova em contrário e passamos a ser olhados como possíveis criminosos. Corremos mesmo o risco de retroceder socialmente neste aspecto. Não existe democracia sem liberdade de expressão e não existe liberdade de expressão sem direito ao anonimato e liberdade de comunicação. Qualquer tentativa de censura ou vigilância, qualquer ataque ao anonimato do cidadão é um ataque directo à democracia.
     
    -A transparência das instituições que nos regem. Quase diariamente assistimos ao circo político que se passa no Governo e Assembleia da República, mas não sabemos o que eles realmente fazem. E depois, somos tomados de assalto com esta ou aquela lei e não sabemos como reagir. Uma verdadeira transparência das instituições é necessária para sabermos que decisões estão os políticos a tomar por nós e quais as razões para essas decisões. É necessário as pessoas inteirarem-se de como funcionam os órgãos de soberania para que as estas saibam se quem escolheram como seus representantes o estão realmente a fazer ou se o são apenas em título.

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    Como surgiu o PPP? Com que objectivos? Foi de facto por alunos de Engenharia Informática da Universidade de Lisboa?
    

    A ideia surgiu a um dos actuais responsáveis que em meados de 2007, ao procurar as notícias diárias encontrou uma sobre a oficialização do Partido Pirata Espanhol. De imediato, tentou informar-se sobre o mesmo e procurar uma ramificação do mesmo em Portugal, foi quando descobriu uma anterior tentativa para a sua criação, na altura um simples fórum abandonado pelos membros e responsáveis desse mesmo projecto que não tinha consigo ir mais além. Tentou contribuir para o crescimento do mesmo mas o esforço foi em vão e o fórum morreu pouco tempo depois do mesmo ser descoberto. Sem nunca tirar a ideia, de fazer algo que fumentasse a criação do PPP, da cabeça. Em 2009 já na faculdade, após algumas conversas com colegas, e com a colaboração dos mesmos, foi possível o nascimento de um novo movimento que visa a criação do partido.
    Sim foi criado por alunos Engenharia Informática da Universidade de Lisboa, mas a Universidade de Lisboa nada teve a ver com o projecto sendo que o mesmo foi de iniciativa propria dos mesmos.

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    Actualmente o PPP conta com quantos membros?
    

    Neste momento a nossa comunidade tem registada 92 membros e cerca de 20 membros participam activamente ou com alguma regularidade nas discussões surgidas no nosso movimento (NOTA: os valores actualmente estão desactualizados!). Este movimento está aberto a todas as pessoas que queiram discutir estes temas de forma anónima ou não. A formação do partido que possibilite a luta politica pela modificação da lei é o grande sonho e de momento estamos a trabalhar para nos organizarmos nesse sentido. Todos aqueles que partilharem do nosso sonho estão convidados a juntarem-se a nós, quer na discussão, quer no movimento.

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    Como respondem ao argumento de que pirataria é roubo?
    

    O argumento de que a partilha ilegal de ficheiros equivale a um roubo é um argumento comum mas que cai por terra facilmente por várias razões:
    O conceito original de roubar implica que a vitima de roubo perde o acesso ao que lhe foi roubado. Tal é o caso com um produto físico mas não com um produto digital em que o que se dá é uma reprodução desse mesmo produto, sendo que o original se mantém intocado. Seguindo esta premissa, para além de produtos físicos será possível roubar alguns bens intangíveis que não sejam passíveis de cópia. Um exemplo dentro do debate dos direitos de autor seria o furto dos próprios direitos previstos por lei para os autores, caso em que o autor perderia completamente tal direito que seria obtido por outro à sua revelia. Situação passível de acontecer no caso de alguém se apoderar da cópia original de uma criação e a registar como sendo sua sem que o autor consiga depois provar o contrário. Mas este não é de todo o caso em questão.
    Este argumento por si só mostra que não se pode comparar um roubo a uma cópia. O que acontece na realidade é uma quebra de um monopólio. Alguém toma para si um direito que por convenção seria exclusivo do autor. De notar que o autor não perde de todo esse mesmo direito, apenas a expectativa de que seria o único a utilizá-lo e essa é a própria definição de monopólio.
    Desta forma o argumento do roubo transforma-se numa questão de monopólio e se ele deve ou não ser assegurado pela lei. Existem muitos argumentos de ambos os lados. Obviamente que defendemos que esses monopólios devem ser abolidos pois são protecções especiais obtidas para um certo tipo de indústria à custa das liberdades e direitos de cada um de nós.

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    Formalmente o PPP ainda não existe, existindo apenas enquanto comunidade. Quando pensam oficializá-lo?

    Como foi referido em resposta à questão anterior, o partido só pode ser oficializado quando tivermos uma base sólida de apoio. Estamos neste momento a organizar-mo-nos. Depois disso iremos começar a trabalhar para angariar apoiantes e conseguir o número necessário de assinaturas para a oficialização. Obviamente que ainda irá demorar algum tempo mas pretendemos levar este projecto até ao fim. Sabemos que ainda precisamos de crescer muito e queremos mais uma vez incentivar todos aqueles que não se revejam neste sistema para se juntarem à nossa comunidade para o natural crescimento deste movimento que visa a criação do Partido Pirata Português.

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    O que é que mudou com a nomeação do eurodeputado sueco (Eleições Europeias de 2009)?

    A sua eleição foi certamente um marco neste movimento que existe agora a um nível internacional e que tem tido uma evolução sem precedentes, surgindo em cada vez mais países. Sobretudo, o que mudou foi a imagem que o movimento tinha, mostrando que isto é um movimento sério e com potencial, que o público sente a necessidade desta mudança, que não vamos desaparecer de repente e que pode passar ainda por um segundo eurodeputado se o Tratado de Lisboa entrar em vigor, uma grande vitória da defesa da integridade pessoal e dos direitos que nos estão consignados.
    Temos apenas crescimento pela frente. Mudou também que pela primeira vez temos alguém com conhecimento e vontade de lutar pelos nossos direitos digitais no Parlamento Europeu.

     É, sem dúvida, um pequeno grande passo para a mudança do cenário politico da nossa sociedade a nível global, sendo o espelho da importância das novas tecnologias, dos jovens e do descontentamento pela situação actual.

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    Que alternativas acreditam estarem disponíveis à industria cinematográfica e discográfica para sobreviverem à onda de pirataria?
    

    Existem muitas, e muitas mais estarão à espera de serem inventadas. Mas em primeiro lugar gostaríamos de esclarecer que não existe nenhuma obrigação de um povo em garantir a sobrevivência de uma determinada indústria. É importante não confundir a indústria com a produção cultural que esta realiza actualmente. A produção cultural não é colocada em causa pela pirataria, antes pelo contrário. Apenas as indústrias o são.
    Os modelos de negócio tradicionais terão obviamente de ser revistos ou mesmo abandonados pois eles encontram-se obsoletos face às novas tecnologias. O progresso tecnológico é inevitável e não pode ser travado pela lei. Como tal esta mudança irá ocorrer inexoravelmente, independentemente de se legalizar ou não a chamada pirataria. O movimento dos partidos pirata pretende apenas apressar essa mudança inevitável e libertar o povo da opressão e criminalização actual.
    Podemos apresentar alguns exemplos de possíveis alternativas mas não consideramos nossa responsabilidade resolver os problemas das indústrias em causa. Como exemplo deixamos então todo e qualquer modelo cuja primeira publicação do produto seja feito apenas mediante um pagamento inicial. Este é o chamado "Street Performer Protocol".
    Outras soluções alternativas serão baseadas na adição de valor acrescentado ao produto físico que não pode ser copiado como artigos de coleccionador, caixas especiais, edições limitadas, etc. A venda de t-shirts e outra merchandising é já uma fonte importante de receitas para muitos músicos que não passa normalmente pelas editoras. Na música os concertos ao vivo estão a tornar-se cada vez mais importantes e este será sem dúvida a tendência a seguir no futuro.
    Finalmente, e de uma forma geral, a tendência geral terá de ser na passagem da ênfase na venda do produto físico para a de um serviço. Quem se conseguir adaptar irá continuar a prosperar. Quem não conseguir irá desaparecer segundo as leis de um mercado livre.

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    A pirataria em Portugal é um fenómeno a larga escala, ou apenas um pequeno submundo?
    

    É sem dúvida um fenómeno a larga escala. Todos os números assim o apontam. Portugal tem sido muito inovador na adopção de novas tecnologias quando comparado com outros países e apesar da sua imagem conservadora. Tem ficado fora das atenções internacionais na guerra contra a pirataria sobretudo devido à nossa pequena população e tamanho de mercado mas isso está a diminuir com o tempo e a pressão apenas irá aumentar. Não representamos um pequeno submundo mas toda uma geração.

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    Acreditam ser possível replicar em Portugal o sucesso do Partido Pirata Sueco?

    Estamos optimistas em relação às possibilidades deste movimento, não apenas para Portugal mas, de uma forma geral, para todo o globo. Acreditamos que é uma mudança social inevitável que virá mais cedo ou mais tarde. Estamos apenas a tentar contribuir para essa mudança apressando o inevitável, visto que em Portugal ainda ninguém havia dado o passo inicial.

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    Quais as falhas que encontram na actual legislação portuguesa relativa aos direitos de autor e conexos?

    O problema não se encontra apenas e especificamente na legislação nacional mas em todo o conceito que a globalização está a impingir ao mundo e que foi aceite pela comunidade Europeia de que os produtores de obras intelectuais merecem uma protecção especial que os restantes não possuem. É por essa razão que este movimento está a surgir um pouco por toda a parte e porque é um movimento verdadeiramente global, da mesma forma que as ideias que pretende combater.

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    Acham que as indústrias culturais e a indústria do software, afectadas pela pirataria, deveriam tentar modelos de negócio alternativos? Quais?
    

    Os velhos modelos de negócio encontram-se cada vez mais obsoletos. A ideia de que uma criação intelectual pode ser comercializada da mesma forma que um produto físico está a desaparecer lentamente. Qualquer modelo de negócio tem de se adaptar à realidade do mercado em que se encontra e essa é a responsabilidade das empresas. As regras do mercado livre ditam o que deve ou não sobreviver. Não é nem pode ser responsabilidade do estado garantir que determinada indústria ou modelo de negócio sobreviva ou seja viável numa nova realidade. Dessa forma não consideramos também que seja nossa responsabilidade encontrar modelos alternativos. Existem muitas experiências e várias propostas e podemos apresentar alguns exemplos lembrando que são apenas isso:
    A indústria do software tem o exemplo óbvio do Open Source, com um sucesso estrondoso. Muitos dos produtos criados segundo este modelo são em tudo superiores aos produtos de código fechado e cada vez mais empresas começam a adoptar este modelo para os seus produtos e a contribuir nas várias comunidades de desenvolvimento. É também um exemplo maravilhoso da capacidade de colaboração de que o ser Humano é capaz quando lhe são dados a possibilidade e os meios. Este modelo está também a ser convertido para outras indústrias onde o seu potencial está-se a tornar notório. O poder de uma comunidade motivada é realmente extraordinário. Um dos exemplos máximos disto é a Sun Microsistems.
    Outro dos exemplos é o fornecimento de serviços relacionados com os produtos como por exemplo, o suporte ou assistência técnica, os concertos dados por artistas, a ida ao cinema, etc.
    Não se deve desvalorizar também a motivação dos fãs pelo que a venda de merchandising relacionada com o produto inicial como t-shirts ou a criação de edições especiais com valor acrescentado oferecem também um bom potencial, isto, claro está, desde que o produto tenha qualidade. A qualidade é, mais do que nunca, uma característica essencial para a sobrevivência de um produto no mercado. Não basta mais lançar uma linha interminável de produtos semelhantes e, em nada inovadores, baseados no que vendeu o ano passado com esperança de que as pessoas continuem a comprar ou juntar no mesmo álbum uma música de qualidade com dez outras que de qualidade nada têm e esperar que as pessoas caiam na armadilha. A revolução da informação já aconteceu e o povo é cada vez mais difícil de enganar e cada vez mais exigente.
    Finalmente existem vários modelos em que o pagamento é obtido antes da criação do produto ou a quando da sua libertação inicial. Dessa forma o criador recebe o seu pagamento no acto de entrega como qualquer outro profissional, em vez de receber dividendos constantes do uso futuro do produto do seu trabalho.
    Obviamente que cada vez mais, os artistas estão mais perto do público e dos seus fãs. Cada vez mais os modelos de negócio existentes farão a ponte directamente da fonte para o consumidor sem precisar de intermediários. A Internet, as redes sociais, todas as ferramentas de comunicação actualmente disponíveis permitem isso mesmo. Já não existe a necessidade de um guardião do mercado e é isso que assusta as editoras que vêm os seus dias contados. Ao contrário do que essas empresas afirmam, elas não defendem os interesses dos artistas nem estes são prejudicados por esta revolução.
    Acreditamos que seria dinheiro muito mais bem empregue, por parte do estado, financiar e apoiar inovações nestas áreas, na criação de novos mercados e modelos de mercado do que a defender velhos modelos obsoletos da vontade do povo.
    Queremos também lembrar que historicamente existem vários exemplos de indústrias que desapareceram completamente devido ao progresso tecnológico e nunca caiu na cabeça de ninguém impedir esse progresso em nome de salvar as indústrias obsoletas. Apenas a título de exemplo, lembramos que antes da existência do automóvel as pessoas tinham de se deslocar a pé ou com a ajuda animal e os criadores de cavalos para esse fim prosperavam devido a isso. Com a revolução dos meios de transporte automatizados, esses mesmos criadores foram amplamente prejudicados e viram o seu meio de negócio ser substituído por aquela nova tecnologia que os tornava obsoletos. No entanto nem a sociedade nem o estado os resolveu proteger criminalizando o automóvel. Ninguém actualmente acha que se devia ter tomado esse caminho e certamente que se tal tivesse acontecido estaríamos hoje muito pior do que estamos. Como este exemplo, muitos outros existem. O que se passa actualmente é exactamente a mesma situação. Será que queremos mesmo bloquear o nosso futuro dessa forma por causa de uma curta visão?

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