Ontem foi notícia a panóplia de alterações que o PSD, sob a alçada do seu líder Pedro Passos Coelho, pretende impingir à lei fundamental na sua proposta de revisão constitucional. Dos diversos absurdos propostos, muitos deles são autênticos atentados “sem razão atendível”, nem entendivel, que deixam Partido o Estado Social e Democrata, como por exemplo a supressão da obrigatoriedade de “um sistema publico” e da “gratuitidade de todos os graus de ensino”, em clara colisão com o defendido pelo PPP no seu manifesto e com o artigo 26º da Declaração Universal dos Direitos Humanos que apregoa o direito de todas as pessoas à educação e que esta deve ser gratuita. Gostaríamos no entanto de nos focar num outro atentado absurdo, directamente relacionado com a matéria discutida e defendida pelo PPP, que está ...

No passado dia 26 de Junho, o programa Falar Global da SIC Noticias focou-se no tema da “Pirataria Informática”, onde se esperaria uma abordagem jornalística mais abrangente que debatesse todos os pontos de vista sobre este vasto tema. A realidade seria um pouco diferente. No inicio do programa o apresentador começa imediatamente a divulgar as supostas perdas da “pirataria”, na ordem de 174 milhões de euros segundo a Associação Portuguesa de Software (ASSOFT), indicando que se iria “dar rosto às vítimas da pirataria” na peça seguinte.

Foi no dia 12 de Maio de 2009, há um ano atrás, que um grupo de amigos e simpatizantes dos partidos piratas, já existentes no momento, se inspiraram com o recente sucesso do Partido Pirata Sueco e avançaram definitivamente com o projecto e actual movimento, movimento este que já conta com variados colaboradores e inúmeros seguidores, tendo vindo a crescer significativamente de dia para dia. Desde então temos assistido a um conjunto de acontecimentos, positivos e negativos, a ocorrer no nosso país e pelo mundo fora. Sofremos as mais variadas criticas e respondemos atentamente às diversas dúvidas compostas. Fomos aplaudidos, denegridos ou mesmo ignorados pelas mais variadas pessoas e organizações, mas sempre mantemos uma posição firme e confiante que um dia iremos marcar a diferença em prol da sociedade portuguesa ...

Entre 16 e 18 de Abril de 2010 realizou-se em Bruxelas a Conferencia do Pirate Parties International (PPI). Infelizmente, devido à erupção do vulcão Eyjafjallajokull na Islândia e consequente nuvem de cinzas vulcânicas que mantiveram os aviões de grande parte da Europa em terra, bastantes delegações de Partidos Piratas ficaram impossibilitadas de chegar a Bruxelas e poder participar no evento. Os dois delegados do Partido Pirata Português, Nuno Cardoso e André Rosa, foram também afectados pelo fecho do espaço aéreo Belga, vendo-se impossibilitados de assegurar a sua presença física na conferencia, mas fizeram-no contudo remotamente por vídeo e IRC. Dia 16: O primeiro dia do encontro foi reservado para uma visita ao Parlamento Europeu incluindo um encontro com Christian Engström, o deputado europeu do Partido Pirata Sueco, e um ...

A 16-18 de Abril de 2010, 70 representantes dos Partidos Piratas de 22 países vão reunir-se em Bruxelas para formar a organização Pirate Parties International (PPI), preparar uma declaração de princípios comuns para os Partidos Piratas e eleger a primeira directoria oficial do PPI. No domingo, dia 18 às 14:00 (hora local) uma conferência de imprensa será realizada para informar o público sobre o resultado das discussões e dar ao conselho recém-eleito a oportunidade de apresentar a organização. Os representantes, incluindo Rick Falkvinge, fundador do movimento pirata, terão a oportunidade de se reunir com os membros Piratas do Parlamento Europeu, Christian Engström e Amelia Andersdotter . “Esta conferência é uma grande ...

O famoso tratado internacional secreto para a protecção da propriedade intelectual foi revelado, com a fuga (já há muito aguardada) de uma versão completa do documento para a Internet. O ACTA - Anti-Counterfeiting Trade Agreement - é um acordo comercial com vista a uma implementação a nível internacional que reivindica uma resposta "ao aumento global do comércio de produtos falsificados e pirataria de trabalhos protegidos por direitos de autores". A abrangência do acordo é vasta, incluindo temas como a contrafacção de bens físicos, bem como "a distribuição pela Internet e tecnologias da informação".

Ontem de manhã deu-se a entender que o PS iria propor uma lei que implicará a divulgação na Internet do rendimento de todos os cidadãos. O texto, da responsabilidade dos deputados socialistas Jorge Strecht Ribeiro, Afonso Candal e Mota Andrade, seria entregue à comissão parlamentar criada para o combate à corrupção. Os referidos deputados são vice-presidentes da bancada parlamentar do PS. Posteriormente, Francisco Assis, líder da bancada parlamentar do PS demonstrou a sua discordância ao projecto de lei: “A minha discordância em relação a essa proposta vai ao ponto de garantir que, enquanto eu for presidente do Grupo Parlamentar, ela não será apresentada pelo PS.” Ainda que não apresentada pelo PS, não se exclui até agora a possibilidade de a referida proposta de lei ser apresentada na Assembleia da República. ...

O Movimento Partido Pirata Português (PPP) vem da há algum tempo a acompanhar a situação vergonhosa que se passa no sector da Educação dos nossos jovens. Ao contrário das instituições estatais, que o deveriam obrigatoriamente fazer com mais atenção, o PPP consegue não só ouvir os apelos dos nossos jovens como tem a capacidade de os entender e de estar de pleno acordo com os mesmos. Acima de todos os problemas que desde sempre flagelaram a nossa educação, dos quais a nossa juventude e futuro como país são as maiores vitimas, salientamos particularmente e com extrema preocupação os últimos ataques à liberdade de expressão e aos direitos adquiridos dos estudantes. Para além das reivindicações de longa data que nunca foram ouvidas pelo Ministério ...

Anteontem, dia 20 de Janeiro de 2009, a Associação de Comércio Audiovisual de Portugal (ACAPOR), juntou-se em Lisboa, no Largo de Camões, onde montou uma barraquinha para protestar contra a "pirataria online" que afirma estar a "destruir" o negócio dos videosclubes que representa. Munidos de um portátil e uma placa de banda larga móvel para uma maratona simbólica de 24 horas a "sacar filmes", mostrando que estão a levar a  efeito uma actividade ilegal sem que as autoridades tomem qualquer atitude, sentido-se eticamente autorizados para realizar tais actos considerados ilegais. Relembramos que os clubes de vídeo tiveram a sua maior expansão na altura em que se  faziam copias ilegais a partir de vídeo-cassetes alugadas nos mesmos. Com o recente progresso tecnológico, deixou ...

Um novo ano chega para nos saudar, sendo tempo para olhar para trás e melhorar o que se fez anteriormente e corrigir o que está mal. 2009 deixa-nos e afasta-se para dar lugar a 2010, o último ano da década corrente, onde de certo novas mudanças e acontecimentos surgirão, alguns possivelmente com mais influência no povo português que outros. E o PPP não fica atrás. Surgimos em 2010 com uma nova cara e mais informativos que nunca. Renovamos o aspecto do nosso site com um tema personalizado mais fresco e apelativo que o anterior. Mas não ficamos por aqui! Renovou-se de igual modo o conteúdo do site, acrescentando mais páginas informativas e utilidades para beneficiar os visitantes e o próprio PPP. As novidade do nosso site sumarizam-se no seguinte: Aspecto renovado, mais fresco e ...